quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Publicações Importantes

Reflexões do Corpo Técnico do DNPM - Barragens
O DNPM divulga algumas informações importantes sobre a sua atuação, desde a fiscalização, legalização, normatização, cadastro de barragens, serviços realizados e toda a questão da indústria mineral.
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Laudo Técnico Preliminar do IBAMA
O laudo técnico preliminar do IBAMA aponta que quase 1,5 mil hectares, que abrange áreas de Minas Gerais e Espirito Santo, foram destruídos pelo rompimento da barragem da Samarco. Este documento, com data de 26 de novembro, foi uma das bases para a proposição da Ação Civil Pública, que cobra criação de um fundo no valor de R$ 20 bilhões.

Movimento dos Atingidos por Barragem - MG
Análise do Movimento dos Atingidos por Barragem de Minas Gerais sobre o crime ambiental e social causado pelo rompimento das barragens da Samarco (Vale/BHP Billiton)

A quem compete a responsabilidade do desastre em Mariana?
Maria Galleno de Souza Oliveira, Professora Universitária, Doutora em Sociologia com ênfase em Desastres, Mestre em Direito Público das Obrigações, Doutorado Incompleto em Direito do Estado, Especialista em Ciência Política e Consultora em gestão ambiental e de risco de desastre, "analisa a questão da responsabilidade da empresa e se os órgãos públicos estavam fiscalizando o empreendimento. Afinal, a atividade desenvolvida – extração de minério é de grande impacto ambiental".

Laudo Técnico Contratado pelo MPE, MG - Revalidação da Barragem Fundão

Protocolo Alteamento de Unificação das Barragens de Fundão e Santarém

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